EXONERAR HELEN PINTO SOARES, do cargo emde RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI-1, da SecretariaMunicipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR MARIA IZAURINA SILVA, do cargo em Comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE GESTOR MASTER, código DAS-2, da Secretaria deAssistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR KAREN SAMILLY OLIVEIRA DE SOUZA, docargo em Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal deAfabetização Rosa dos Santos Maréco, código DAI-1, da Secretaria de Educaçãoda Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR WANNY CRISLLEY RODRIGUES BARBOSA, docargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI.1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Conceder redução de carga horária a pedido da servidora LAURA LÍDIASERIQUE GATO LAMARÃO, ocupante do cargo em provimento efetivo FARMACÊUTICA,do quadro do pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.

EXONERAR a pedido a servidora HELEN PINTO SOARES, função:Almoxarife, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

Designar MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO, Conselheirautelar, para atuar como Articuladora do Selo Unicef, pelo Município de Ferreiraomes, na edição 2025-2028, e do Programa Prefeito Amigo da Criança.

Ficam nomeados e empossados como Membros do Conselho deAlimentação Escolar — CAE, os titulares e suplentes abaixo relacionados porcategoria:

Instituir a Comissão Especial para Estudos e Redimensionamentodo Quadro de Cargos Efetivos - Administração Direta do Poder Executivo.Parágrafo único. A Comissão de que trata o "caput" deste artigo devefuncionar junto à Secretaria Municipal da Administração-SEMAD,

EXONERAR a pedido a servidora efetiva MÔNICA MORAESVILHENA, função: Técnico em Laboratório, do Quadro de Pessoal da Prefeitura deFerreira Gomes.

Estabelecer a área especifica do evento para colocação detendas e barracas, situado na rua: Sebastião Miranda, na extensão de 2.900m2.

Designar o servidor JORGE LUIS SILVA FURTADO,Secretário-Adjunto da Secretaria de Saúde, para exercer, interinamente, o cargo deSecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUR,exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias, pelo períodode 13 de julho até 31 de dezembro de 2025.

EXONERAR ALDEI AGENOR CAMPOS, do cargo emComissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

EXONERAR JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA, do cargoem Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS-3, daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Nomear os membros titulares e suplentes para compor oCONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES— COMTUR, abaixo relacionados conforme art. 15 da Lei NO 253/2014/PMFG.

EXONERAR A PEDIDO JANUARIO DA SILVA NERI, do cargoem Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

EXONERAR a pedido a servidora CARMEM LUCIA DO VALEBORGES, função: Auxiliar de Disciplina, do Quadro de Pessoal da Prefeitura deFerreira Gomes.

Fica instituída a Comissão Municipal de Elaboração eAcompanhamento do Plano Plurianual - PPA 2026-2029, com a finalidade decoordenar, organizar e acompanhar todas as etapas do processo de elaboraçãoparticipativa e técnica do referido plano.

Convocar a VI Conferência Municipal de Assistência Social doMunicípio de Ferreira Gomes, atribuição de avaliar a política nacional deAssistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema único deAssistência social- suas.

Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta em todo Território Municipal, nos dias 19 e 20 dejunho de 2025(quinta e sexta-feira), alusivo as comemorações de corpus Christi,celebrado no dia 19 de junho de 2025(quinta-feira).

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora AMANDA KAROLINE DOS PASSOS SEGUNDO,função: Fisioterapeuta, lotado na secretaria de saúde, do quadro de pessoal civilda Prefeitura de Ferreira Gomes.

Este Decreto dispõe sobre as medidas a serem implementadas noâmbito da Administração Pública direta e indireta a fim de adequar a relaçãoentre despesa e receita corrente.

Fica instituído o RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO dosservidores efetivo da administração pública direta do município de Ferreira Gomes,a ser realizado no periodo de 09/06/2025 a 30/06/2025, na Secretaria Municipal deAdministração, cito Av. LUZIA SERRA CAVALCANTE, n. 511, Município deFerreira Gomes-AP, das 08h às 13h:30.

NOMEAR CELINE ALERRANDRA LIMA FERREIRA, para ocargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da PrefeituraMuniapal de Ferreira Gomes.

NOMEAR JACIARA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, para o cargoem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SECÃo DE FINANÇAS, código DAI-1, dataria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR JACIARA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

NOMEAR JOSE ROMULO BRITO DE MIRA para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE TRANSPORTE código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

EXONERAR CLEIBE HELENA BRITO COELHO, do cargo emde RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILANCIA DE TRANSPORTE,DAI-1, da Secretaria de Obras e serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR LIVIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA da Escola Municipal Coaracy Nunes, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

Ficam suspensas as aulas presenciais em todas as escolasda rede municipal de ensino, no período de 26 de maio até 30 de maio de 2025;