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Lista de Portarias Foram encontrados 44 registros Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 04:57:04

CONCESSÃO: 057/2025 03/12/2025

Homologar o deslocamento dos servidores LOUISE SOUZA DOS SANTOS(Procuradora), LAYSA AINOÃ DA SILVA CARVALHO(Subprocuradora), JOYCI KELLI MORAIS DOS SANTOS(Assessora Jurídica) e GÉSICA PAULA BRITO DA SILVA( Assessora Jurídica), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da Conexão CNM edição AP Macapá, nos 04 e 05 de dezembro de 2025.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 037/2025 29/09/2025

Homologar o da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, com objetivo de participar da Oficina Fundos Especiais da Criança edo Adolescente, nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025.

Agente: MORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS

Cargo: PRESIDENTE

NOMEAÇÃO: 036/2025 29/09/2025

Homologar o deslocamento do servidor RAMON LEAL DOS REIS,Secretário de Cultura do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede desuas atribuições até Macapá/AP, para participar e acompanhar as artesãs do Municípiode Ferreira gomes na 54a EXPOFEIRA, no dia 30 de agosto de 2025 à 08 de setembrode 2025.

Agente: RAMON LEAL DOS REIS

Cargo: SECRETÁRIO DE CULTURA

CONCESSÃO: 042/2025 15/09/2025

Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DALUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sedede suas atribuições até Brasília/DF, para cumprimento de agenda institucional juntoaos Senadores e Deputados, nos dias 16 a 18 de setembro de 2025.

Agente: ADRYAN FERREIRA DA LUZ

Cargo: SECRETÁRIO DE TURISMO

CONCESSÃO: 041/2025 12/09/2025

Homologar o deslocamento do servidor RAMON LEAL DOS REIS,Secretário de Cultura do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede desuas atribuições até Brasília/AP, para participar como delegado da V ConferênciaNacional de Promoção da Igualdade racial, saída no dia 14 de setembro de 2025,retorno dia 20 de setembro de 2025.

Agente: RAMON LEAL DOS REIS

Cargo: SECRETÁRIO DE CULTURA

CONCESSÃO: 040/2025 10/09/2025

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar do 250Encontro Nacional do Colegiado Nacional de gestores Municipais de AssistênciaSocial-CONGEMAS, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025

Agente: SAVANA ASSUNÇÃO BORGES

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 038/2025 02/09/2025

INSTITUIR a Comissão de Análise, Seleção e Julgamento dosbeneficiários submetidos ao edital de chamamento público no 02/2025.I - DESIGNAR os servidores:• PRESIDENTE - OZIANE FERREIRA BRITO DA COSTA -Controladora Geral;

Agente: OZIANE FERREIRA BRITO DA COSTA

Cargo: CONTROLADORA GERAL

CONCESSÃO: 038/2025 01/09/2025

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar daOficina Fundos Especiais da Criança e do Adolescente, nos dias 02, 03 e 04 desetembro de 2025

Agente: SAVANA ASSUNÇÃO BORGES

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO: 035/2025 27/08/2025

Homologar o deslocamento do servidor PEDRO DO SOCORRODALMACIO RODRIGUES, Secretário de Saúde do Município de Ferreira Gomes,para se deslocar da sede de suas atribuições até Manaus/AM, para participar do XCongresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte eNordeste, nos dias 05 a 09 de setembro de 2025.

Agente: PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 034/2025 25/08/2025

Homologar o deslocamento da servidora SHIRLEY DOSOCORRO REIS DOS SANTOS, Ouvidora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes,para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do 10Seminário Estadual de Auditoria do SUS, promovido pelo Ministério da Saúde. No dia26 de agosto de 2025.

Agente: SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS

Cargo: OUVIDORA

EXONERAÇÃO: 033/2025 12/08/2025

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da SessãoSolene com o tema "Agosto Lilás", no plenário Dalto Martins na AssembleiaLegislativa, no dia 14 de agosto de 2025.

Agente: SAVANA ASSUNÇÃO BORGES

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO: 032/2025 11/08/2025

Homologar o deslocamento dos Conselheiros TutelaresMORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), JULIANA DE OLIVEIRAPANTOJA, FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, para se deslocar da sede desuas atribuições até Macapá/AP, para participar do Encontro entre Conselheiros ePresidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes,no dia 13 de agosto de 2025.

Agente: MORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS

Cargo: PRESIDENTE

CONCESSÃO: 031/2025 23/07/2025

Art. 10. Homologar o deslocamento da servidora SHIRLEY DO SOCORROREIS DOS SANTOS, Ouvidora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da capacitaçãopara uso do Sistema Fala.BR para entidades parceiras. No dja 25 de julho de 2025.

Agente: SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS

Cargo: OUVIDORA

CONCESSÃO: 030/2025 21/07/2025

Homologar o deslocamento do servidor SIDNEI SOUSA DASILVA, Vice Prefeito do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede desuas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar o evento TransformarJuntos, no período de 22 a 26 de julho de 2025, em Brasília/DF, promovendo odebate e a troca de experiências sobre políticas públicas voltadas aos municípios.

Agente: SIDNEI SOUZA DA SILVA

Cargo: VICE-PREFEITO

CONCESSÃO: 029/2025 27/06/2025

Homologar o deslocamento dos Conselheiros TutelaresMORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), ADJON ALMEIDA PEREIRA,ERNESTO LIMA PEREIRA e AILTON SOUZA DA SILVA(M0torista), para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar do " IEncontro Estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçadosde Morte no Estado do Amapá-PPCAAM/AP, que será realizado no dia 30 de junho Ide 2025.

Agente: MORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS

Cargo: PRESIDENTE

CONCESSÃO: 027/2025 10/06/2025

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, com objetivo de participar da capacitação sobre: TECENDO REDES:O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHOINFANTIL, nos dias 11,12 e 13 de junho de 2025.

Agente: MORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS

Cargo: PRESIDENTE

CONCESSÃO: 026/2025 23/05/2025

Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, ERNESTO LIMA PEREIRA e AILTONSOUZA DA SILVA(Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para fazer o Translado de infante com termo de responsabilidade, no dia 23 de maio de 2025.

Agente: ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA

Cargo: MOTORISTA

SUSPENSÃO: 076/2025 04/05/2025

ADERIR ao LUTO OFICIAL e ao PONTO FACULTATIVO nos serviços daCâmara Municipal De Ferreira Gomes no dia 05 de Maio de 2025.

Agente: CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA

Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 022/2025 23/04/2025

Homologar o deslocamento dos Conselheiros TutelaresMORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), JULIANA DE OLIVEIRAPANTOJA, FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, ADJON ALMEIDA PEREIRA EERNESTO LIMA PEREIRA e AILTON SOUZA DA SILVA(Motorista), para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar daASSINATURA PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE A POLICIA CIVIL E OCONSELHO TUTELAR, no dia 24 de abril de 2025.

Agente: MORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS

Cargo: PRESIDENTE

CONCESSÃO: 020/2025 23/04/2025

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do ENCONTROCOEGEMAS E GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, no dia 24 de abril de 2025.

Agente: SAVANA ASSUNÇÃO BORGES

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 19/2025 08/04/2025

Instituir a Comissão do Plano Municipal de Atendimentode Ferreira Gornes-AP. Os membros que trata o artigo anterior, ficam assimnomeados:l- Presidente: Betânia Nazaré Santos Lima, Coordenadora do Centrode Referência Especializado de Assistência Social;

Agente: BETÂNIA NAZARÉ SANTOS LIMA

Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA

CONCESSÃO: 062/2025 26/03/2025

Autoriza a concessão de OI (uma) diária, aos Servidores PAULOSÉRGIO FERREIRA SOARES, SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA E VANESSA SILVA DASILVA, para deslocamento até a cidade de Macapá no dia 28 de março de 2025, paraParticipação no Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública — PNTP.

Agente: PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO: 018/2025 21/03/2025

Homologar o deslocamento do servidor PEDRO DO SOCORRODALMACIO RODRIGUES, Secretário de Saúde do Município de Ferreira Gomes, parase da sede de suas atribuições até Brasilia/DF, para participar da reunião do CONARES, nos dias 25 a 27 de fevereiro de 2025.

Agente: PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 017/2025 20/03/2025

Homologar o deslocamento do servidor RAMON LEAL DOS REIS,Secretário de Cultura do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede desuas atribuições até Santana/AP, para participar do 10 Encontro das setoriais deCultura do Amapá, dias 21, 22 e 23 de março de 2025.

Agente: RAMON LEAL DOS REIS

Cargo: SECRETÁRIO DE CULTURA

CONCESSÃO: 015/2025 13/03/2025

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, no dia 14 de março de 2025, com objetivo de participar do SEMINÉRIOPREPARA AMAPÁ.

Agente: MORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 012/2025 11/03/2025

Instituir a Comissão de Organização e Avaliação do ProcessoSeletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP. Os membros que trata o artigo anterior deste Decreto, ficamassim nomeados: Presidente: Leilma Campos de Souza, Coordenadora do Fundoda Saúde;

Agente: LEILMA CAMPOS DE SOUZA,

Cargo: COORDENADORA DO FUNDO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 014/2025 10/03/2025

Homologar o deslocamento da servidora LAYSA AINOÁ DASILVA CARVALHO, Sub-procuradora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do Workshop2025 de Licitação na Prática, para formação e atualização de agentes de contrataçãoconforme Decreto federal no 11.246/2022, nos dias 11 a 13 de março de 2025.

Agente: LAYSA AINOÀ DA SILVA CARVALHO

Cargo: PROCURADORA GERAL

CONCESSÃO: 013/2025 10/03/2025

Homologar o deslocamento da servidora LOUISE SOUZA DOSSANTOS, Procuradora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar dasede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do Workshop 2025 deLicitação na Prática, para formação e atualização de agentes de contrataçãoconforme Decreto federal no 11.246/2022, nos dias 11 a 13 de março de 2025.

Agente: LOUISE SOUZA DOSSANTOS

Cargo: PROCURADORA GERAL

CONCESSÃO: 010/2025 17/02/2025

Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DALUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar dasede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da "PRT em Ação no FórumEstadual de Turismo do Amapá/FETUR, no dia 17 de fevereiro de 2024 e participardo Treinamento "Oficina Pratica de mapa", no dia 18 de fevereiro de 2025.

Agente: ADRYAN FERREIRA DA LUZ

Cargo: SECRETÁRIO DE TURISMO

NOMEAÇÃO: 09/2025 13/02/2025

DESIGNAR a servidora Luana Maciel da Silva- Chefe daResidência Oficial - Decreto no 208/2025-GAB/PMFG e a servidora MarcelleSolyane dos Santos Alfaia - Assessora especial- Decreto no 074/2025-GAB/PMFG,para composição da Equipe de planejamento da Contratação dos processosadministrativos supra citados nesta portaria.

Agente: LUANA MACIEL DA SILVA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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