Fica decretado Feriado Municipal no âmbito de todo Território Municipal, o dia 08 de dezembro de 2025(segunda-feira), dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município, previsto no Art. 11 da Lei orgânica Municipal.
"DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO EXECUÇÃO ENCERRAMENTO DA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E AO LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNAR ROMERITO ROCHA MAIA, para função gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Fica transferido o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2025(terça-feira), para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira).
Tonar sem efeito o DECRETO 378/2025, de 01 de outubro de 2025 que EXONEROU MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Tonar sem efeito o DECRETO 379/2025, de 01 de outubro de 2025 que NOMEOU MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA, para função gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Ficam nomeados corno membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - CONSEMMA, abaixo relacionados conforme o Art. 40 da Lei 015/2009- GABIPMFG.
Declarar a vacância do cargo público a pedido da servidora REGINA CÉLIA MONTEIRO, função: Professora de 10 ao 50 ano, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.
Fica declarado de interesse social, para fins de Construçãode Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades, o imóvel urbano,localizado à Rua Leonor Pereira de Souza s/n0, Bairro Triangulo da Vitória, com áreadeclarada de 10,3210 ha, objeto do Processo SEMDUR/nO 631/2025, situado noMunicípio de Ferreira Gomes, Estado do Amapá.
Fica declarado de interesse social, para fins de construçãode Ponto de Apoio para Embarque e Desembarque dos Alunos e da Comunidade, oimóvel rural, localizado à margem do Igarapé Tracajatuba, na Comunidade de mesmonome, com área declarada de 997,71 m2, objeto do Processo SEMED/n 500/2025,situado no Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá.
NOMEAR KAYQUE SARMENTO DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PREVENÇÃO DA DEFESA CIVIL, código DAS.2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PREVENÇÃO DA DEFESA CIVIL, código DAS2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR HAULIN MAICON DOS SANTOS TELES, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA código DAS-2, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LEDYWLLY BRITO FERREIRA, para o cargo em comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL código DAVI, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JOSÉ VALBER PIRES CORREA, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, código DAS.2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR A PEDIDO CAROLINE BRAZÃO DE OLIVEIRA,do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO,código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.
Conceder redução de carga horária a pedido da servidora MARILÉIA AMORAS TOLOSA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Adminstrativo,do quadro do pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.
Declarar a vacância do cargo público a pedido da servidora ROSAMARIA DOS SANTOS SOUSA, função: Técnica em Enfermagem, do Quadro dePessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.
NOMEAR GLEICY KELLY GUEDES DA SILVA, para o cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE AMBIENTAL,código DAS2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MARIA NAZARE BRITO DOS SANTOS, para ocargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA, código DAS.2,da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR CLEIDIANE NASCIMENTO TRINDADE TAVARES,para o cargo em Comissão de DIRETORA DA UBS TERRA PRETA, código DAS.2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR SOCORRO DA FONSECA FRANÇA, do cargo emComissão de DIRETORA DA UBS TERRA PRETA, código DAS.2, da Secretaria deSaúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ALEXSARA SAYURI JUCA MEGURO, para o cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, códigoDAS2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR RUAN OLIVEIRA SOUZA, para cargo em comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, código DAS.2, da Secretaria Municipalde Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR DANIELE NUNES BRITO MARQUES, para o cargoem Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR do Centro Educacional Creche MariaMadalena, úligo DAII, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.
NOMEAR GUILHERME FARIAS SOARES, para o cargo emcomissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI.I, daSecretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ADRIA MELISSA PALMEIRIM MARQUES, para ocargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTOR MASTER, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ELLEN DA LUZ LIMA, para o cargo em Comissãode SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal de Alfabetização Rosa dosSantos Maréco, código DAVI, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.
NOMEAR ARIEL! BAIA TAVARES, para o cargo em Comissãode ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.
NOMEAR RAIMUNDO COSMO DARMACIA RODRIGUES,para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAVI, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.
