Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 335 registros Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 04:18:30

DECRETO: 286/2025 22/05/2025

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora PAULA LUZIANE PICANÇO DOS SANTOS, função:Nutricionista, lotado na secretaria de saúde, do quadro de pessoal civil daPrefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 285/2025 19/05/2025

EXONERAR A PEDIDO Jó CARDOSO SARMENTO, docargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 284/2025 14/05/2025

EXONERAR A PEDIDO JÚLIA RAMOS, do cargo emComissão de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, daControladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 283/2025 14/05/2025

TRANFERIR o feriado do dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira),para o dia 16 de maio de 2025 (sexta-feira), em todas as repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta em todo Território Municipal, em homenagem ao General Francisco Xavier da Veiga Cabral "Cabralzinho".

DECRETO: 282/2025 12/05/2025

NOMEAR MARIA JOSÉ COSTA LEITE, para o cargo emComissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 281/2025 12/05/2025

NOMEAR SARA GUIMARÃES BARBOSA, para o cargo emComissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, daSecretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 280/2025 12/05/2025

NOMEAR GIBSON WENDELL DOS SANTOS COSTA, para ocargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS, código DAS-2, daSecretaria de Finanps da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 279/2025 12/05/2025

NOMEAR MARIA CAMILLY SOUZA CORRÊA, para oem Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

DECRETO: 278/2025 12/05/2025

NOMEAR ROSINELSON FERREIRA TAVARES, para o cargoem Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, codigo DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 277/2025 12/05/2025

NOMEAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, para oem Comissão de NUCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 276/2025 12/05/2025

EXONERAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, doem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SECÃo DE FINANÇAS, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 275/2025 12/05/2025

NOMEAR OTANIEL FERREIRA DOS REIS, para o cargo emComissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EORÇAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 274/2025 05/05/2025

Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Organizadora e as Subcomissões da segunda Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, quais sejam: COMISSÃO EXECUTIVA/ORGANIZADORA: SAVANA ASSUNÇÃO BORGES. MARÍLIA FRANÇA DA SILVA. LUZIA CORRÊA. GENIZETE SILVA DA SILVA. KESSIANE DOS SANTOS LEAL FULVIO NERY CAMPELO DE SOUZA SUB-COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO: MARIA MICILENE CARDOSO SILVA OZINELLE BENMUYAL DOS REIS NAZARENA DO NASCIMENTO MARIA ISAURINA SILVA CRISTIELE RAMOS SUB-COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E RELATORIA LEIDE CRISTINA SILVA MARCYA SUÉLLEM DOS SANTOS FIRMINO MARIA DE FÁTIMA SILVA BARATA TINAILLY RABELO SOUZA SUB-COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO: NÁDIA LIMA MOISÉS RIVANA SILVA DOS SANTOS BETÂNIA NAZARÉ SANTOS LIMA OZINELLE BENMUYAL DOS REIS EQUIPE DE DECORAÇÃO: NAZARENA RAMOS NASCIMENTO. DAYANE NASCIMENTO COSTA. DARLICE BARBOSA PANTOJA. RENATA RAIKA ARRAÚJO. MICHELE SUEIDE DE SOUYZA MARTINS; MICHELE COSTA DA SILVA; ERISVANGE TEIXEIRA COSTA ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES JUNIOR EQUIPE DE APOIO AO LANCHE: IRACIELE SILVA DOS SANTOS EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO JUCINETE COSTA DED OLIVEIRA ALEX JUNIOR NASCIMENTO EQUIPE DE APOIO A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA ORISMAR OLIVEIRA DA SILVA MICHELE COSTA DA SILVA EQUIPE DE TRANSPORTE: OSEMAR DA PAIXÃO. ADVALDO SOUZA DE OLIVEIRA MAGNO QUARESMA MMAIA

DECRETO: 272/2025 05/05/2025

EXONERARA PEDIDO VÂNIA QUARESMA CUNHA, do cargoem Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EORÇAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de saúde da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 271/2025 05/05/2025

EXONERAR A PEDIDO MARIA MICILENE CARDOSO DASILVA, do cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DEASSISTÊNCIA SOCIAL, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 270/2025 05/05/2025

EXONERAR A PEDIDO NAZARENA RAMOS NASCIMENTO,do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO,código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 269/2025 05/05/2025

EXONERAR A PEDIDO NAZARENA RAMOS NASCIMENTO,do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO,código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal deFerreira

DECRETO: 266/2025 04/05/2025

Decretar LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO, no dia 05 demaio de 2025(segunda-Feira), nas repartições Públicas da Administração Direta eIndireta em todo território Municipal, pelo falecimento das pessoas que muitocontribuíram por este Município.

DECRETO: 265/2025 30/04/2025

Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta em todo Território Municipal, no dia 02 de maio de2025(sexta-feira), em razão do feriado alusivo ao dia do Trabalhador, comemoradodia 01 de maio de 2025(quinta-feira).

DECRETO: 264/2025 22/04/2025

Nomear os membros titulares e suplentes para o CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - CME-FG,abaixo relacionados a Lei n. 283/2015/PMFG.

DECRETO: 263/2025 22/04/2025

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração ao servidor ABRAÃO RAFAEL LIMA MOISES, função: Auxiliar deDisciplina, Grupo: Magistério, do quadro de pessoal civil da Prefeitura de FerreiraGomes.

DECRETO: 262/2025 22/04/2025

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora QUELE CRISTINA FERREIRA MOISES, função:Merendeira, Grupo: Magistério, do quadro de pessoal civil da Prefeitura de FerreiraGomes,

DECRETO: 261/2025 16/04/2025

PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-Feira Santa), emvirtude das tradicionais manifestações religiosas da Semana Santa que mobiliza todoterritório Municipal.

DECRETO: 260/2025 15/04/2025

EXONERAR JALBER VINICIUS TAVARES DOS SANTOS,do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 259/2025 15/04/2025

FICA CONVOCADA a segunda Conferência Municipal dos Direitos da PessoaIdosa do Município de Ferreira Gomes — CONFMDPI/FG, com o objetivo de avaliar aspoliticas públicas destinadas à pessoa idosa, com a perspectiva de consolidar avanços nosprogramas, projetos, ações, serviços e benefícios.

DECRETO: 258/2025 14/04/2025

NOMEAR ELOISE REIS DA SILVA, para o cargo em comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, daSecretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 256/2025 10/04/2025

Declarar a vacância do cargo público a pedido do sewidor MARCOSFABRÍCIO GUEDES MONTEIRO DE MORAES, função: Assistente Administrativo,do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes,

DECRETO: 255/2025 10/04/2025

Este Decreto regulamenta, no âmbito do Executivo Municipal, ospara a garantia do acesso à informação conforme o na Lei no12.527, de 18 de novembro de 2011.

DECRETO: 257/2025 07/04/2025

Decretar a cessão da servidora WDILENE CONCEIÇÃO VIEIRA,pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, paradesempenhar suas funções na Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 252/2025 01/04/2025

NOMEAR NELIANE ALVES DE FREITAS, para o cargo emde ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes,

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