Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 335 registros Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 04:18:30

DECRETO: 251/2025 20/03/2025

Fica CONVOCADA a 1a Conferência Municipal de Saúde doTrabalhador e da Trabalhadora do Município de Ferreira Gomes-Ap, a ser realizada nos dias 27 e 28 de março de 2025.

DECRETO: 250/2025 17/03/2025

EXONERAR ELLEN DA LUZ LIMA, do cargo em Comissão deASSESSORA ESPECIAL, DAI-1, da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.

DECRETO: 249/2025 13/03/2025

Ficam nomeados os Membros Titulares e Suplentes pra compr oConselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes — CMDCA, abaixorelacionados conforme a Lei no. 306/2008

DECRETO: 247/2025 11/03/2025

NOMEAR ARACY LOPES VIEIRA BAIA, para o cargo emComissão de OUVIDORA ADJUNTA, ódigo DAS-3, da Ouvidoria Geral daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 246/2025 11/03/2025

Nomear os membros titulares e suplentes para compor o CONSELHOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES -CEIAS, abaixo relacionados conforme a Lei no. 221/12013/PMFG.

DECRETO: 245/2025 11/03/2025

Este Decreto institui os critérios para a realização do ProcessoSeletivo Simplificado para as contratações temporárias previstas na Lei Municipal n 387, de 10 de março de 2025, no âmbito do Poder ExecutivoMunicipal.

DECRETO: 248/2025 10/03/2025

Decretar a cessão da servidora JACILENE LARANJEIRALOBATO, ocupante da categoria funcional de Técnico em Laboratório, do quadro depessoal efetivo deste Município na Secretaria de Saúde, para desenvolver suasfunções na Prefeitura Municipal de Santana/AP, com ônus para a Prefeitura deFerreira Gomes.

DECRETO: 241/2025 28/02/2025

NOMEAR NAZARÉ DO SOCORRO COELHO ANDRADE 00NASCIMENTO, para o cargo em Cmissao de DIRETORA ESCOLAR INTERINAdo Centro Educaaonal Creche Maria Madalena, DAS-2, da Secretaria deEdlna#o da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 240/2025 28/02/2025

EXONERAR MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, docargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA do centro EducacionalCreche Maria Madalena, código DAS-2, da Secretaria de Educação da PrefeituraMunicipal de Ferreira

DECRETO: 239/2025 28/02/2025

NOMEAR FULVIO NERY CAMPELO DE SOUZA, para cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2 da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.

DECRETO: 238/2025 27/02/2025

Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 06 de março de 2024(quinta-feira), alusivo ao DIA DO CIRCULO DE ORAÇÃO, nas repartições Públicasda Administração Direta e Indireta em todo território Municipal.

DECRETO: 237/2025 27/02/2025

O expediente, durante o período CARNAVALESCO,nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo territórioMunicipal.• Dia 03/03/2025 - Segunda-feira (Facultado);• Dia 04/03/2025 - Terça-feira (Feriado);• Dia 05/03/2025 -Quarta-feira, expediente normal iniciando a partirdas 14h00;

DECRETO: 236/2025 21/02/2025

Nomear os membros titulares e suplentes para wrnpor o CONSELHOMUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - COMTUR, abaixo relacionados conforme art-15 da Lei no. 253/2014/PMFG.

DECRETO: 235/2025 19/02/2025

EXONERAR DARCILEIDE DE JESUS SILVA DE SOUZA, docargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 232/2025 18/02/2025

NOMEAR MARIA ORENILZA DE JESUS OLIVEIRA, para ocargo em de SECRETÁRIA ADJUNTA, código DAS-4, da Secretaria deda Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 231/2025 18/02/2025

NOMEAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, para ocargo em de RESPONSÁVEL PELA SECÁo DE FINANÇAS, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 230/2025 18/02/2025

Declarar a vacância do cargo público a pedido do servidor MARCELODOS SANTOS TAVARES, função: Motorista Rodoviário, do Quadro de Pessoal daPrefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 229/2025 10/02/2025

Decretar a cessão do servidor DAVICKSON AMORAS DA CRUZ,que ocupa o cargo efetivo de Agente Sanitarista, pertencente ao quadro deefetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar suas funções naAssembleia do Estado do Amapá.

DECRETO: 228/2025 10/02/2025

NOMEAR ELIELSON DOS REIS FIGUEIREDO, para o cargoem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL,DAM, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipali Gomes.

DECRETO: 244/2025 03/02/2025

EXONERAR a pedido a servidora ADRIANA PANTOJA DEOLIVEIRA, função: Professora de 10 ao 50 ano, grupo Magistério, carga horaria 40 horas semanais do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 225/2025 31/01/2025

NOMEAR ELIGIANE DO CARMO OLIVEIRA DOS ANJOS,para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA do centroEducacional Vitoria do Araguari, ódigo DAS-2, da Secretaria de daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 224/2025 31/01/2025

NOMEAR MESSIA VITORIA QUARESMA MAIA, para o cargoem Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

DECRETO: 223/2025 31/01/2025

NOMEAR ANDERSON DOS SANTOS FILHO, para emComissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 222/2025 31/01/2025

NOMEAR LIDIA MENDES DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 221/2025 31/01/2025

EXONERAR IZAMARA SILVA DA COSTA, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 220/2025 31/01/2025

EXONERAR LIDIA MENDES DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 219/2025 31/01/2025

NOMEAR JOYCE MARA DE OLIVEIRA ALVES, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 218/2025 29/01/2025

Decretar a cessão do servidor ALZIVAN ALVES SARMENTO, que ocupa o cargo efetivo de Agente de Endemias, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gorr— para desemçmhar suas funções na Secretaria de Estado da Assistência - SEAS.

DECRETO: 217/2025 29/01/2025

NOMEAR ALDEI AGENOR CAMPOS, para o cargo em de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 216/2025 29/01/2025

EXONERAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo