Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 335 registros Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 04:18:30

DECRETO: 420/2025 05/12/2025 NOVO

Fica decretado Feriado Municipal no âmbito de todo Território Municipal, o dia 08 de dezembro de 2025(segunda-feira), dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município, previsto no Art. 11 da Lei orgânica Municipal.

DECRETO: 417/2025 01/12/2025

"DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO EXECUÇÃO ENCERRAMENTO DA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E AO LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 363/2025 08/09/2025

NOMEAR GLEICY KELLY GUEDES DA SILVA, para o cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE AMBIENTAL,código DAS•2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 2025/2025 05/09/2025

NOMEAR MARIA NAZARE BRITO DOS SANTOS, para ocargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA, código DAS.2,da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 361/2025 05/09/2025

NOMEAR CLEIDIANE NASCIMENTO TRINDADE TAVARES,para o cargo em Comissão de DIRETORA DA UBS TERRA PRETA, código DAS.2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 360/2025 05/09/2025

EXONERAR SOCORRO DA FONSECA FRANÇA, do cargo emComissão de DIRETORA DA UBS TERRA PRETA, código DAS.2, da Secretaria deSaúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 359/2025 04/09/2025

NOMEAR ALEXSARA SAYURI JUCA MEGURO, para o cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, códigoDAS•2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 358/2025 04/09/2025

NOMEAR RUAN OLIVEIRA SOUZA, para cargo em comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, código DAS.2, da Secretaria Municipalde Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 357/2025 04/09/2025

NOMEAR DANIELE NUNES BRITO MARQUES, para o cargoem Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR do Centro Educacional Creche MariaMadalena, úligo DAI•I, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 356/2025 04/09/2025

NOMEAR GUILHERME FARIAS SOARES, para o cargo emcomissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI.I, daSecretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 355/2025 04/09/2025

NOMEAR ADRIA MELISSA PALMEIRIM MARQUES, para ocargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTOR MASTER, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 354/2025 04/09/2025

NOMEAR ELLEN DA LUZ LIMA, para o cargo em Comissãode SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal de Alfabetização Rosa dosSantos Maréco, código DAVI, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

DECRETO: 353/2025 04/09/2025

NOMEAR ARIEL! BAIA TAVARES, para o cargo em Comissãode ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.

DECRETO: 352/2025 04/09/2025

NOMEAR RAIMUNDO COSMO DARMACIA RODRIGUES,para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAVI, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 351/2025 04/09/2025

NOMEAR RAFAEL FRANCK CALDAS PAULINO, para cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS CULTURAIS, código DAS.2,da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 350/2025 04/09/2025

EXONERAR RAFAEL FRANCK CALDAS PAULINO, do cargoem Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAVI, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 349/2025 04/09/2025

EXONERAR ADELLY SILVA ARAUJO, do cargo em Comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS CULTURAIS, código DAS.2, da Secretariade Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 348/2025 03/09/2025

NOMEAR MIQUEIAS DOS SANTOS CARIDADE, para o cargoem de NUCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS.3, daSecretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 347/2025 03/09/2025

EXONERAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, docargo em Comissão de NUCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 346/2025 02/09/2025

NOMEAR RAIMUNDO GONZAGA DE JESUS NETO, para ocargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS.3,da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 345/2025 02/09/2025

NOMEAR JOSIVÃNIA BRITO SOARES LEITE, para o cargoem Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

DECRETO: 344/2025 02/09/2025

NOMEAR ALCIMAR DA CONCEIÇÃO BARBOSA, paracargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal João FreireCordeiro, código DAS.2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 343/2025 02/09/2025

Suspender a pedido a cessão da servidora RAIMUNDA BENTES DEBRITO, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gornes,função: Professora de 10 ao 50 ano, para prefeitura de Porto Grande.

DECRETO: 342/2025 01/09/2025

EXONERAR MAELI FURTADO DOS ANJOS, do cargo emComissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal João Freire Cordeiro,ódigo DAS•2, da Se7etaria de Educação da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.

DECRETO: 341/2025 01/09/2025

NOMEAR LIVIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, para o cargo emComissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Coaracy Nunes, códigoDAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 340/2025 01/09/2025

NOMEAR ELIGIANE DO CARMO OLIVEIRA DOS ANJOS, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR do Centro Educacional Vitoria do Araguari, código DAS•2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 339/2025 01/09/2025

NOMEAR NAZARÉ DO SOCORRO COELHO ANDRADE DONASCIMENTO, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR do CentroEducacional Creche Maria Madalena, úiigo DAS•2, da Secretaria de Educação daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 338/2025 01/09/2025

EXONERAR GIRCELIA MARIA BARBOSA FERREIRA, docargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Coaracy Nunes,código DAS.2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.

DECRETO: 337/2025 01/09/2025

EXONERAR JOYCE FRANCIELLE ALBUQUERQUE SOUSAVIANA, do cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR do Centro EducacionalCreche Maria Madalena, código DAS•2, da Secretaria de Educação da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 336/2025 01/09/2025

EXONERAR NARA NADIANE PAIXÃO DOS SANTOS, docargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR do Centro Educacional Vitória doAraguari, código DAI.I, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

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