EXONERAR ELLEN DA LUZ LIMA, do cargo em Comissão deASSESSORA ESPECIAL, DAI-1, da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.
Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, no dia 14 de março de 2025, com objetivo de participar do SEMINÉRIOPREPARA AMAPÁ.
Ficam nomeados os Membros Titulares e Suplentes pra compr oConselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes CMDCA, abaixorelacionados conforme a Lei no. 306/2008
Instituir a Comissão de Organização e Avaliação do ProcessoSeletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP. Os membros que trata o artigo anterior deste Decreto, ficamassim nomeados: Presidente: Leilma Campos de Souza, Coordenadora do Fundoda Saúde;
Este Decreto institui os critérios para a realização do ProcessoSeletivo Simplificado para as contratações temporárias previstas na Lei Municipal n 387, de 10 de março de 2025, no âmbito do Poder ExecutivoMunicipal.
NOMEAR ARACY LOPES VIEIRA BAIA, para o cargo emComissão de OUVIDORA ADJUNTA, ódigo DAS-3, da Ouvidoria Geral daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Nomear os membros titulares e suplentes para compor o CONSELHOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES -CEIAS, abaixo relacionados conforme a Lei no. 221/12013/PMFG.
Homologar o deslocamento da servidora LOUISE SOUZA DOSSANTOS, Procuradora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar dasede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do Workshop 2025 deLicitação na Prática, para formação e atualização de agentes de contrataçãoconforme Decreto federal no 11.246/2022, nos dias 11 a 13 de março de 2025.
Homologar o deslocamento da servidora LAYSA AINOÁ DASILVA CARVALHO, Sub-procuradora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do Workshop2025 de Licitação na Prática, para formação e atualização de agentes de contrataçãoconforme Decreto federal no 11.246/2022, nos dias 11 a 13 de março de 2025.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar em carátertemporário e em razão de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX,art. 37, da Constituição Federal, para garantir a continuidade de serviços públicosessenciais no Município nas condições e prazos previstos nesta Lei.
Decretar a cessão da servidora JACILENE LARANJEIRALOBATO, ocupante da categoria funcional de Técnico em Laboratório, do quadro depessoal efetivo deste Município na Secretaria de Saúde, para desenvolver suasfunções na Prefeitura Municipal de Santana/AP, com ônus para a Prefeitura deFerreira Gomes.
NOMEAR FULVIO NERY CAMPELO DE SOUZA, para cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2 da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.
EXONERAR MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, docargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA do centro EducacionalCreche Maria Madalena, código DAS-2, da Secretaria de Educação da PrefeituraMunicipal de Ferreira
NOMEAR NAZARÉ DO SOCORRO COELHO ANDRADE 00NASCIMENTO, para o cargo em Cmissao de DIRETORA ESCOLAR INTERINAdo Centro Educaaonal Creche Maria Madalena, DAS-2, da Secretaria deEdlna#o da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
O expediente, durante o período CARNAVALESCO,nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo territórioMunicipal. Dia 03/03/2025 - Segunda-feira (Facultado); Dia 04/03/2025 - Terça-feira (Feriado); Dia 05/03/2025 -Quarta-feira, expediente normal iniciando a partirdas 14h00;
Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 06 de março de 2024(quinta-feira), alusivo ao DIA DO CIRCULO DE ORAÇÃO, nas repartições Públicasda Administração Direta e Indireta em todo território Municipal.
Nomear os membros titulares e suplentes para wrnpor o CONSELHOMUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - COMTUR, abaixo relacionados conforme art-15 da Lei no. 253/2014/PMFG.
EXONERAR DARCILEIDE DE JESUS SILVA DE SOUZA, docargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Declarar a vacância do cargo público a pedido do servidor MARCELODOS SANTOS TAVARES, função: Motorista Rodoviário, do Quadro de Pessoal daPrefeitura de Ferreira Gomes.
NOMEAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, para ocargo em de RESPONSÁVEL PELA SECÁo DE FINANÇAS, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MARIA ORENILZA DE JESUS OLIVEIRA, para ocargo em de SECRETÁRIA ADJUNTA, código DAS-4, da Secretaria deda Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DALUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar dasede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da "PRT em Ação no FórumEstadual de Turismo do Amapá/FETUR, no dia 17 de fevereiro de 2024 e participardo Treinamento "Oficina Pratica de mapa", no dia 18 de fevereiro de 2025.
DESIGNAR a servidora Luana Maciel da Silva- Chefe daResidência Oficial - Decreto no 208/2025-GAB/PMFG e a servidora MarcelleSolyane dos Santos Alfaia - Assessora especial- Decreto no 074/2025-GAB/PMFG,para composição da Equipe de planejamento da Contratação dos processosadministrativos supra citados nesta portaria.
NOMEAR ELIELSON DOS REIS FIGUEIREDO, para o cargoem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL,DAM, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipali Gomes.
Decretar a cessão do servidor DAVICKSON AMORAS DA CRUZ,que ocupa o cargo efetivo de Agente Sanitarista, pertencente ao quadro deefetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar suas funções naAssembleia do Estado do Amapá.
Homologar o deslocamento da servidora DÉBORA CARVALHODA SILVA, Secretária de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar doEVENTO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, no dia 10de fevereiro de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar do IIEncontro Nacional de Fundos de Assistência Social, nos dias 12 a 14 de fevereiro de2025.
Art. 1 Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVAFURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de FerreiraGomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo departicipar do Encontro dos Prefeitos eleitos, nos dias II a 13 de fevereiro de 2025.
EXONERAR a pedido a servidora ADRIANA PANTOJA DEOLIVEIRA, função: Professora de 10 ao 50 ano, grupo Magistério, carga horaria 40 horas semanais do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.
Todos os procedimentos administrativos relativos aos contratos e aditivos contratuais no âmbito do Município de Ferreira Gomes, deverão, necessariamente, passar pela análise da Comissão Permanente de Licitações-CPL/PMFG, para sua efetivação,
