Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 477 registros

DECRETO: 223/2025 31/01/2025

NOMEAR ANDERSON DOS SANTOS FILHO, para emComissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 224/2025 31/01/2025

NOMEAR MESSIA VITORIA QUARESMA MAIA, para o cargoem Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

DECRETO: 225/2025 31/01/2025

NOMEAR ELIGIANE DO CARMO OLIVEIRA DOS ANJOS,para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA do centroEducacional Vitoria do Araguari, ódigo DAS-2, da Secretaria de daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 217/2025 29/01/2025

NOMEAR ALDEI AGENOR CAMPOS, para o cargo em de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 216/2025 29/01/2025

EXONERAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 218/2025 29/01/2025

Decretar a cessão do servidor ALZIVAN ALVES SARMENTO, que ocupa o cargo efetivo de Agente de Endemias, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gorr— para desemçmhar suas funções na Secretaria de Estado da Assistência - SEAS.

Portaria: 003/2025 28/01/2025

Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DA LUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o exercicio de 2025, nos dias 02 a 07 de fevereiro de 2025,

Portaria: 004/2025 28/01/2025

Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o exercício de 2025, nos dias 02 a 07 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 210/2025 28/01/2025

NOMEAR MARCYA SUELLEN DOS SANTOS FIRMINO, do cargo em Comissão de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, código DAI-1, da Representação Extema da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 211/2025 28/01/2025

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora KEILA PATRÍCIA PINTO LOPES, função: Merendeira, zona Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

DECRETO: 212/2025 28/01/2025

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor SAYMON JONATHAN NASCIMENTO PEREIRA ABREU, função: Fiscal de Tributos, Grupo: Fiscalização e Arrecadação, do quadro de pessoal avil da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 213/2025 28/01/2025

Decretar a cessão da seNidora NEIRI SOUZA DE OLIVEIRA, que o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, pertencente a Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Vara única da de Ferreira Gomes.

DECRETO: 214/2025 28/01/2025

Decretar a cessão do servidor RAULEAN COSTA PINHEIRO, que ocupa o cargo efetivo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Vara da Comarca de Ferreira Gomes.

DECRETO: 215/2025 28/01/2025

NOMEAR JONATAS FIRMINO DOS SANTOS, para funçãogratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 209/2025 24/01/2025

NOMEAR JÚLIA RAMOS, para o cargo em Comissão de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 206/2025 23/01/2025

NOMEAR EDILSON CANTUÁRIA DANTAS, para o cargo em comissão de NÚCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS-3, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 207/2025 23/01/2025

NOMEAR SUELEN LIMA DOS PASSOS, para cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 208/2025 23/01/2025

NOMEAR LUANA MACIEL DA SILVA, para o cargo em Comissão de CHEFE DA RESIDÊNCIA OFICIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 203/2025 20/01/2025

NOMEAR EDIVAN MARQUES BAIA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Murwpal de Ferreira Gomes,

DECRETO: 204/2025 20/01/2025

NOMEAR JOSÉ CRISTOVÀO SERRÃO PINTO, para o em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 205/2025 20/01/2025

NOMEAR FRANCISCO AGENOR SERRA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 198/2025 17/01/2025

EXONERAR GELCIMARA LIMA DOS SANTOS COSTA, do cargo em Comissão de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, DAI-1, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 199/2025 17/01/2025

EXONERAR ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 200/2025 17/01/2025

NOMEAR GELCIMARA LIMA DOS SANTOS COSTA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 201/2025 17/01/2025

NOMEAR FRANCINARA PIRES DOS ANJOS, para função gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 202/2025 17/01/2025

NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA DA NATIVIDADE, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 197/2025 16/01/2025

Fica prorrogado pelo prazo de 90(noventa) dias, para realiza#o de nova eleição dos membros Titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de assistência Social - CMAS.

DECRETO: 195/2025 15/01/2025

EXONERAR ADEMILTON LIMA DE BRITO, do cargo em Comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 196/2025 15/01/2025

NOMEAR ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, código DAS-3 Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 188/2025 14/01/2025

NOMEAR ALDIMAR DOS SANTOS SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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