Fica criada, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUR.
EXONERAR a pedido a servidora CARMEM LUCIA DO VALEBORGES, função: Auxiliar de Disciplina, do Quadro de Pessoal da Prefeitura deFerreira Gomes.
EXONERAR A PEDIDO JANUARIO DA SILVA NERI, do cargoem Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros TutelaresMORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), ADJON ALMEIDA PEREIRA,ERNESTO LIMA PEREIRA e AILTON SOUZA DA SILVA(M0torista), para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar do " IEncontro Estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçadosde Morte no Estado do Amapá-PPCAAM/AP, que será realizado no dia 30 de junho Ide 2025.
Fica instituída a Comissão Municipal de Elaboração eAcompanhamento do Plano Plurianual - PPA 2026-2029, com a finalidade decoordenar, organizar e acompanhar todas as etapas do processo de elaboraçãoparticipativa e técnica do referido plano.
Convocar a VI Conferência Municipal de Assistência Social doMunicípio de Ferreira Gomes, atribuição de avaliar a política nacional deAssistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema único deAssistência social- suas.
Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta em todo Território Municipal, nos dias 19 e 20 dejunho de 2025(quinta e sexta-feira), alusivo as comemorações de corpus Christi,celebrado no dia 19 de junho de 2025(quinta-feira).
Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, com objetivo de participar da capacitação sobre: TECENDO REDES:O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHOINFANTIL, nos dias 11,12 e 13 de junho de 2025.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora AMANDA KAROLINE DOS PASSOS SEGUNDO,função: Fisioterapeuta, lotado na secretaria de saúde, do quadro de pessoal civilda Prefeitura de Ferreira Gomes.
Este Decreto dispõe sobre as medidas a serem implementadas noâmbito da Administração Pública direta e indireta a fim de adequar a relaçãoentre despesa e receita corrente.
Fica instituído o RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO dosservidores efetivo da administração pública direta do município de Ferreira Gomes,a ser realizado no periodo de 09/06/2025 a 30/06/2025, na Secretaria Municipal deAdministração, cito Av. LUZIA SERRA CAVALCANTE, n. 511, Município deFerreira Gomes-AP, das 08h às 13h:30.
EXONERAR CLEIBE HELENA BRITO COELHO, do cargo emde RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILANCIA DE TRANSPORTE,DAI-1, da Secretaria de Obras e serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JOSE ROMULO BRITO DE MIRA para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE TRANSPORTE código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.
NOMEAR LIVIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA da Escola Municipal Coaracy Nunes, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.
NOMEAR CELINE ALERRANDRA LIMA FERREIRA, para ocargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da PrefeituraMuniapal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JACIARA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, para o cargoem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SECÃo DE FINANÇAS, código DAI-1, dataria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR JACIARA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.
Ficam suspensas as aulas presenciais em todas as escolasda rede municipal de ensino, no período de 26 de maio até 30 de maio de 2025;
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, ERNESTO LIMA PEREIRA e AILTONSOUZA DA SILVA(Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para fazer o Translado de infante com termo de responsabilidade, no dia 23 de maio de 2025.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora PAULA LUZIANE PICANÇO DOS SANTOS, função:Nutricionista, lotado na secretaria de saúde, do quadro de pessoal civil daPrefeitura de Ferreira Gomes.
EXONERAR A PEDIDO Jó CARDOSO SARMENTO, docargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.
TRANFERIR o feriado do dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira),para o dia 16 de maio de 2025 (sexta-feira), em todas as repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta em todo Território Municipal, em homenagem ao General Francisco Xavier da Veiga Cabral "Cabralzinho".
EXONERAR A PEDIDO JÚLIA RAMOS, do cargo emComissão de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, daControladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR OTANIEL FERREIRA DOS REIS, para o cargo emComissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EORÇAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.
EXONERAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, doem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SECÃo DE FINANÇAS, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, para oem Comissão de NUCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ROSINELSON FERREIRA TAVARES, para o cargoem Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, codigo DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.
NOMEAR MARIA CAMILLY SOUZA CORRÊA, para oem Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.
NOMEAR GIBSON WENDELL DOS SANTOS COSTA, para ocargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS, código DAS-2, daSecretaria de Finanps da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR SARA GUIMARÃES BARBOSA, para o cargo emComissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, daSecretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
