Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 420 registros

DECRETO: 420/2025 05/12/2025 NOVO

Fica decretado Feriado Municipal no âmbito de todo Território Municipal, o dia 08 de dezembro de 2025(segunda-feira), dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município, previsto no Art. 11 da Lei orgânica Municipal.

Portaria: 057/2025 03/12/2025

Homologar o deslocamento dos servidores LOUISE SOUZA DOS SANTOS(Procuradora), LAYSA AINOÃ DA SILVA CARVALHO(Subprocuradora), JOYCI KELLI MORAIS DOS SANTOS(Assessora Jurídica) e GÉSICA PAULA BRITO DA SILVA( Assessora Jurídica), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da Conexão CNM edição AP Macapá, nos 04 e 05 de dezembro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 403/2025 01/12/2025

ASSEGURA A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL POR MEIO DA CAPELANIA VOLUNTÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS: ESCOLAS, HOSPITAIS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ENTRE OUTRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 417/2025 01/12/2025

"DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO EXECUÇÃO ENCERRAMENTO DA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E AO LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 037/2025 29/09/2025

Homologar o da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, com objetivo de participar da Oficina Fundos Especiais da Criança edo Adolescente, nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025.

Portaria: 036/2025 29/09/2025

Homologar o deslocamento do servidor RAMON LEAL DOS REIS,Secretário de Cultura do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede desuas atribuições até Macapá/AP, para participar e acompanhar as artesãs do Municípiode Ferreira gomes na 54a EXPOFEIRA, no dia 30 de agosto de 2025 à 08 de setembrode 2025.

Portaria: 042/2025 15/09/2025

Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DALUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sedede suas atribuições até Brasília/DF, para cumprimento de agenda institucional juntoaos Senadores e Deputados, nos dias 16 a 18 de setembro de 2025.

Portaria: 041/2025 12/09/2025

Homologar o deslocamento do servidor RAMON LEAL DOS REIS,Secretário de Cultura do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede desuas atribuições até Brasília/AP, para participar como delegado da V ConferênciaNacional de Promoção da Igualdade racial, saída no dia 14 de setembro de 2025,retorno dia 20 de setembro de 2025.

Portaria: 040/2025 10/09/2025

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar do 250Encontro Nacional do Colegiado Nacional de gestores Municipais de AssistênciaSocial-CONGEMAS, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025

DECRETO: 363/2025 08/09/2025

NOMEAR GLEICY KELLY GUEDES DA SILVA, para o cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE AMBIENTAL,código DAS•2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 2025/2025 05/09/2025

NOMEAR MARIA NAZARE BRITO DOS SANTOS, para ocargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA, código DAS.2,da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 361/2025 05/09/2025

NOMEAR CLEIDIANE NASCIMENTO TRINDADE TAVARES,para o cargo em Comissão de DIRETORA DA UBS TERRA PRETA, código DAS.2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 360/2025 05/09/2025

EXONERAR SOCORRO DA FONSECA FRANÇA, do cargo emComissão de DIRETORA DA UBS TERRA PRETA, código DAS.2, da Secretaria deSaúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 349/2025 04/09/2025

EXONERAR ADELLY SILVA ARAUJO, do cargo em Comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS CULTURAIS, código DAS.2, da Secretariade Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 350/2025 04/09/2025

EXONERAR RAFAEL FRANCK CALDAS PAULINO, do cargoem Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAVI, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 351/2025 04/09/2025

NOMEAR RAFAEL FRANCK CALDAS PAULINO, para cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS CULTURAIS, código DAS.2,da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 352/2025 04/09/2025

NOMEAR RAIMUNDO COSMO DARMACIA RODRIGUES,para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAVI, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 353/2025 04/09/2025

NOMEAR ARIEL! BAIA TAVARES, para o cargo em Comissãode ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.

DECRETO: 354/2025 04/09/2025

NOMEAR ELLEN DA LUZ LIMA, para o cargo em Comissãode SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal de Alfabetização Rosa dosSantos Maréco, código DAVI, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

DECRETO: 355/2025 04/09/2025

NOMEAR ADRIA MELISSA PALMEIRIM MARQUES, para ocargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTOR MASTER, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 356/2025 04/09/2025

NOMEAR GUILHERME FARIAS SOARES, para o cargo emcomissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI.I, daSecretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 357/2025 04/09/2025

NOMEAR DANIELE NUNES BRITO MARQUES, para o cargoem Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR do Centro Educacional Creche MariaMadalena, úligo DAI•I, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 358/2025 04/09/2025

NOMEAR RUAN OLIVEIRA SOUZA, para cargo em comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, código DAS.2, da Secretaria Municipalde Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 359/2025 04/09/2025

NOMEAR ALEXSARA SAYURI JUCA MEGURO, para o cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, códigoDAS•2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 347/2025 03/09/2025

EXONERAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, docargo em Comissão de NUCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 348/2025 03/09/2025

NOMEAR MIQUEIAS DOS SANTOS CARIDADE, para o cargoem de NUCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS.3, daSecretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Portaria: 038/2025 02/09/2025

INSTITUIR a Comissão de Análise, Seleção e Julgamento dosbeneficiários submetidos ao edital de chamamento público no 02/2025.I - DESIGNAR os servidores:• PRESIDENTE - OZIANE FERREIRA BRITO DA COSTA -Controladora Geral;

DECRETO: 343/2025 02/09/2025

Suspender a pedido a cessão da servidora RAIMUNDA BENTES DEBRITO, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gornes,função: Professora de 10 ao 50 ano, para prefeitura de Porto Grande.

DECRETO: 344/2025 02/09/2025

NOMEAR ALCIMAR DA CONCEIÇÃO BARBOSA, paracargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal João FreireCordeiro, código DAS.2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 345/2025 02/09/2025

NOMEAR JOSIVÃNIA BRITO SOARES LEITE, para o cargoem Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

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