NOMEAR RAIMUNDO GONZAGA DE JESUS NETO, para ocargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS.3,da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar daOficina Fundos Especiais da Criança e do Adolescente, nos dias 02, 03 e 04 desetembro de 2025

NOMEAR LIVIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, para o cargo emComissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Coaracy Nunes, códigoDAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ELIGIANE DO CARMO OLIVEIRA DOS ANJOS, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR do Centro Educacional Vitoria do Araguari, código DAS•2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR NAZARÉ DO SOCORRO COELHO ANDRADE DONASCIMENTO, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR do CentroEducacional Creche Maria Madalena, úiigo DAS•2, da Secretaria de Educação daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR GIRCELIA MARIA BARBOSA FERREIRA, docargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Coaracy Nunes,código DAS.2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.

EXONERAR JOYCE FRANCIELLE ALBUQUERQUE SOUSAVIANA, do cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR do Centro EducacionalCreche Maria Madalena, código DAS•2, da Secretaria de Educação da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR NARA NADIANE PAIXÃO DOS SANTOS, docargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR do Centro Educacional Vitória doAraguari, código DAI.I, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

EXONERAR HELEN PINTO SOARES, do cargo emde RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI-1, da SecretariaMunicipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR MARIA IZAURINA SILVA, do cargo em Comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE GESTOR MASTER, código DAS-2, da Secretaria deAssistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR KAREN SAMILLY OLIVEIRA DE SOUZA, docargo em Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal deAfabetização Rosa dos Santos Maréco, código DAI-1, da Secretaria de Educaçãoda Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR WANNY CRISLLEY RODRIGUES BARBOSA, docargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI.1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR MAELI FURTADO DOS ANJOS, do cargo emComissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal João Freire Cordeiro,ódigo DAS•2, da Se7etaria de Educação da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.

Homologar o deslocamento do servidor PEDRO DO SOCORRODALMACIO RODRIGUES, Secretário de Saúde do Município de Ferreira Gomes,para se deslocar da sede de suas atribuições até Manaus/AM, para participar do XCongresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte eNordeste, nos dias 05 a 09 de setembro de 2025.

Conceder redução de carga horária a pedido da servidora LAURA LÍDIASERIQUE GATO LAMARÃO, ocupante do cargo em provimento efetivo FARMACÊUTICA,do quadro do pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.

Homologar o deslocamento da servidora SHIRLEY DOSOCORRO REIS DOS SANTOS, Ouvidora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes,para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do 10Seminário Estadual de Auditoria do SUS, promovido pelo Ministério da Saúde. No dia26 de agosto de 2025.

EXONERAR a pedido a servidora HELEN PINTO SOARES, função:Almoxarife, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

Designar MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO, Conselheirautelar, para atuar como Articuladora do Selo Unicef, pelo Município de Ferreiraomes, na edição 2025-2028, e do Programa Prefeito Amigo da Criança.

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da SessãoSolene com o tema "Agosto Lilás", no plenário Dalto Martins na AssembleiaLegislativa, no dia 14 de agosto de 2025.

Homologar o deslocamento dos Conselheiros TutelaresMORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), JULIANA DE OLIVEIRAPANTOJA, FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, para se deslocar da sede desuas atribuições até Macapá/AP, para participar do Encontro entre Conselheiros ePresidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes,no dia 13 de agosto de 2025.

Ficam nomeados e empossados como Membros do Conselho deAlimentação Escolar — CAE, os titulares e suplentes abaixo relacionados porcategoria:

Instituir a Comissão Especial para Estudos e Redimensionamentodo Quadro de Cargos Efetivos - Administração Direta do Poder Executivo.Parágrafo único. A Comissão de que trata o "caput" deste artigo devefuncionar junto à Secretaria Municipal da Administração-SEMAD,

EXONERAR a pedido a servidora efetiva MÔNICA MORAESVILHENA, função: Técnico em Laboratório, do Quadro de Pessoal da Prefeitura deFerreira Gomes.

Estabelecer a área especifica do evento para colocação detendas e barracas, situado na rua: Sebastião Miranda, na extensão de 2.900m2.

Art. 10. Homologar o deslocamento da servidora SHIRLEY DO SOCORROREIS DOS SANTOS, Ouvidora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da capacitaçãopara uso do Sistema Fala.BR para entidades parceiras. No dja 25 de julho de 2025.

Homologar o deslocamento do servidor SIDNEI SOUSA DASILVA, Vice Prefeito do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede desuas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar o evento TransformarJuntos, no período de 22 a 26 de julho de 2025, em Brasília/DF, promovendo odebate e a troca de experiências sobre políticas públicas voltadas aos municípios.

Designar o servidor JORGE LUIS SILVA FURTADO,Secretário-Adjunto da Secretaria de Saúde, para exercer, interinamente, o cargo deSecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUR,exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias, pelo períodode 13 de julho até 31 de dezembro de 2025.

EXONERAR ALDEI AGENOR CAMPOS, do cargo emComissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

EXONERAR JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA, do cargoem Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS-3, daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Nomear os membros titulares e suplentes para compor oCONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES— COMTUR, abaixo relacionados conforme art. 15 da Lei NO 253/2014/PMFG.